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Termos de Uso

Última atualização: 15 de julho de 2025

Bem-vindo ao nosso site! Ao navegar e se cadastrar em nossa plataforma, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, você confirma que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos, você não deve utilizar o site.

2. Descrição do Serviço

Este site foi criado com a finalidade exclusiva de divulgar o nosso novo álbum e viabilizar o envio gratuito de um pen-drive com o nosso trabalho para os fãs. O cadastro consiste no fornecimento voluntário de dados pessoais para o recebimento do brinde via correspondência.

3. Condições de Cadastro

  • Ter no mínimo 18 anos de idade ou, se menor, ter a permissão de pais ou responsáveis legais.
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no formulário de cadastro.
  • Ser residente no Brasil, pois os envios serão limitados ao território nacional.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo músicas, imagens, textos e design, é de nossa propriedade exclusiva e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O uso de qualquer conteúdo para fins comerciais sem nossa autorização prévia e expressa é estritamente proibido. O pen-drive enviado é para uso pessoal e intransferível, não sendo permitida sua reprodução ou distribuição comercial.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos. Informações incorretas ou falsas podem impossibilitar o envio do pen-drive, não cabendo a nós qualquer responsabilidade por isso.

6. Limitação de Responsabilidade

  • Endereços incorretos ou incompletos que resultem na não entrega da correspondência.
  • Atrasos, extravios ou danos causados pelo serviço de entrega (Correios ou transportadora).
  • Eventuais falhas de segurança no equipamento do usuário (computador, smartphone) decorrentes de malwares ou vírus.

7. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade], [Seu Estado], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso.

Qualquer dúvida sobre estes termos pode ser esclarecida entrando em contato pelo e-mail: artxbp33@gmail.com.